Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
15/06/2024 DECLARACAO CONCURSO PUBLICO
15/06/2024 DECLARACAO ESTAGIARIOS
15/06/2024 DECLARACAO JULGAMENTO DE CONTAS LEGISLATIVO
15/06/2024 DECLARACAO JULGAMENTO DE CONTAS TCE
15/06/2024 DECLARACAO TERCEIRIZADOS
28/05/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
23/05/2024 ATA DE REUNIÃO DA ESCUTA PUBLICA DA LEI ALDIR BLANC
23/05/2024 LISTA DE PRESENÇA LEI ALDIR BLANC
16/05/2024 Exposição circunstanciada do Governo2021
16/05/2024 Relatório Anual de Gestão-ASSISTENCIA SOCIAL-2023.
16/05/2024 Relatório Anual de Gestão-SAÚDE-2023
16/05/2024 Relatório Anual de Gestão-EDUCAÇÃO-2023
16/05/2024 Exposição circunstanciada do Governo2022
16/05/2024 Exposição circunstanciada do Governo2023
15/05/2024 Relatório Anual de Gestão-SAÚDE-2021
15/05/2024 Relatório Anual de Gestão- ASSISTENCIA SOCIAL-2021
15/05/2024 Relatório Anual de Gestão-SAÚDE-2022
15/05/2024 Relatório Anual de Gestão-EDUCAÇÃO-2021
15/05/2024 BALANÇO GERAL 2023
15/05/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA E CRITÉRIOS PARA SEREM OBTIDOS.
15/05/2024 Relatório Anual de Gestão- ASSISTENCIA SOCIAL-2022
15/05/2024 Relatório Anual de Gestão-EDUCAÇÃO-2022
23/04/2024 ATA ABRIL DE 2024
07/03/2024 ATA MARÇO DE 2024
03/11/2023 ATA DE NOVEMBRO DE 2023
15/08/2023 ATA AGOSTO DE 2023
14/07/2023 LEI MUNICIPAL - FUNDEB - PMCLA
30/06/2023 PLANO ESTRATEGICO
30/06/2023 CERTIDÃO SOBRE O CADASTRO DA DIVIDA ATIVA
30/06/2023 OBRAS 2023
30/06/2023 SERVIÇOS DE SAÚDE
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE SELEÇÕES PUBLICAS
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
01/06/2023 BALANÇO GERAL 2022
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
01/06/2023 BALANÇO GERAL 2020
01/06/2023 BALANÇO GERAL 2021
24/05/2023 ATA MAIO DE 2023
15/03/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LAI NO AMBITO MUNICIPAL.
28/02/2023 ATA FEVEREIRO DE 2023
31/01/2023 ATA JANEIRO DE 2023
31/12/2022 OBRAS 2022
29/11/2022 ATA NOVEMBRO DE 2022
20/09/2022 ATA SETEMBRO DE 2022
09/08/2022 ATA AGOSTO DE 2022
17/05/2022 ATA MAIO DE 2022
15/03/2022 ATA DE MARÇO DE 2022
09/11/2021 ATA NOVEMBRO DE 2021
08/09/2021 ATA SETEMBRO DE 2021
03/06/2021 ATA JUNHO DE 2021
07/04/2021 ATA ABRIL DE 2021
20/06/2018 DECRETO N°09
30/05/2018 DECRETO N°06
10/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
08/11/2017 DECRETO N°019
01/11/2017 DECRETO N°018
11/09/2017 TABELA REMUNERATÓRIA
11/09/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
01/09/2017 PORTARIA N°012
17/07/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/11/2014 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
02/01/2002 TABELA DE DIARIAS
26/12/1997 LEI ORGANICA
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu - MA
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ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 1
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